Kátia Góes: Dezembro 2007

PROJETO DUAS BARRAS: SIG Rural Acessível e Rápido03/09/2004
Por: Kátia Goes eCristiane Carneiro

Introdução

Ter um sistema de informações geográficas (SIG) corporativo, interligando todas as secretarias da administração pública funcionando 24 horas por dia, atualizando e trocando informações, atendendo tanto as necessidades da máquina pública quanto do cidadão comum, é sonho de muitos prefeitos.Desde 1998, publicações em revistas especializadas em geoprocessamento já anunciavam os milagres da administração pública tendo o SIG como ferramenta de estratégia e tomada de decisão. Qual o administrador que não gostaria de ter seu município na tela do computador e, a partir daí, poder fazer perguntas e obter respostas precisas através de análises espaciais e geográficas? Quem não admira a possibilidade de ter mapas temáticos “cristalizando” características socioeconômicas do município de forma colorida e clara? E quem não almeja poder localizar um cidadão pelo endereço residencial, saber se ele está em dia com os impostos, se está matriculado na escola, ou ainda, com que freqüência vai ao hospital da cidade? Quem não ficaria perplexo diante da possibilidade de clicar sobre um patrimônio cultural, verificar fotos e ainda saber mais sobre a história local? E, sobretudo quem não inveja ter tudo isso na internet, podendo acessar remotamente informações a partir de qualquer computador?Geralmente a idéia de implantação de um SIG na prefeitura, como ferramenta na gestão urbana, surge através da Secretaria de Fazenda, como solução para atualização do cadastro urbano, para que seja otimizada, por exemplo, a arrecadação de impostos, como IPTU. Entretanto, como o SIG traz como característica um perfil interdisciplinar, ou seja, agrega mais de uma ciência (geografia, cartografia, estatística, etc) apoiadas pela ciência da computação, é comum o interesse de outras secretarias (saúde, urbanismo, planejamento, educação) na ferramenta, vendo no SIG a solução para seus problemas.Um SIG na administração pública pode atingir seu ápice quando é possível remotamente (internet e intranet) fazer atualizações na base de dados geográficos, assim como consultas espaciais e relatórios. Outro ponto que vale ressaltar é o envolvimento do cidadão comum no processo, com a criação de postos de acesso ao SIG municipal, onde este pode fazer consultas e visualizar mapas, nos quais estão representadas situações do seu cotidiano, antes de difícil acesso e visualização. Desta forma, a prefeitura cria vínculos de confiabilidade entre administrador (prefeito) e administrado (cidadão). A disseminação do SIG por toda prefeitura torna a administração pública o maior beneficiário dessa homogeneidade na escolha da ferramenta, proporcionada pela interdisciplinalidade e multidiciplinalidade, porque se torna organizada e evita gastos desnecessários, justamente por ter uma visão mais ampla da máquina pública.Desta forma, pergunta-se: sendo o SIG uma ferramenta tão poderosa para a administração pública, porque ainda não foi totalmente disseminada entre as prefeituras do país? Acredita-se que não tenha sido amplamente difundida porque ainda se tem como paradigma a implantação de SIG para grandes municípios como Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Assim, este trabalho pretende desenvolver uma metodologia a ser aplicada, em pequenas prefeituras, para criação de um SIG usando tecnologias e dados disponibilizados por órgãos governamentais e, desta forma, tornar este processo menos custoso para as pequenas prefeituras.

Metodologia

O objetivo deste projeto é fornecer subsídio, com ferramental geotecnológico, para que as pequenas prefeituras rurais possam expandir suas perspectivas administrativas, inserindo-se em um mundo globalizado movimentado pela informação. A inserção no contexto de geotecnologias vai justamente prover ao administrador, acompanhar de forma mais eficiente as evoluções e involuções do município, proporcionando crescimento e abandonando a inércia digital.O projeto não tem a pretensão de invalidar e menosprezar os grandes projetos de SIG disponíveis no mercado, e muito menos de desvalorizar levantamentos de alta precisão, como aerolevantamentos para aquisição de base cartográfica do cadastro urbano. Dependendo da aplicação que se deseja, as metodologias disponíveis no mercado são as únicas alternativas possíveis. Entretanto nossa proposta mostra que não é a falta de recurso financeiro que mantém a pequena prefeitura fora do mercado e sim a falta de informação. Duas Barras é um projeto experimental, em fase de desenvolvimento, e pretende, ao ser concluído, apresentar as possibilidades de um SIG relativamente simples, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda, Educação e Turismo. O projeto será desenvolvido utilizando somente recursos fornecidos gratuitamente pelos governos Federal, Estadual e Municipal, disponibilizados na Internet. Deste modo, farão parte da base de dados geográficos: Cartas topografias do IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estatística) da cidade de Duas Barras e dados complementares disponíveis no “site” da fundação CIDE (Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro), imagens do satélite sino-brasileiro CBERS e ainda imagens LandSat da Nasa, dados alfanuméricos sobre censo 2000 e outros dados socioeconômicos complementares disponíveis na pagina do IBGE e da Fundação CIDE, respectivamente. Para associar as informações alfanuméricas e atributos à base de dados geográficos, será utilizado um banco de dados do tipo relacional. Os dados geográficos e alfanuméricos acima citados serão utilizados para as seguintes aplicações:Secretaria Municipal de Fazenda: Serão alocados, em campo ou utilizando dados da prefeitura, imóveis residenciais e/ou comerciais do centro da cidade e sedes de fazendas, e associado a cada um deles, através do banco de dados, informações sobre área (m2), valor venal, proprietário, data de aquisição, endereço, situação financeira (adimplente ou inadimplente). Serão criados dois mapas temáticos, um classificando os imóveis pelo valor venal e outro mostrando a situação de inadimplência.Secretaria Municipal de Educação: Serão alocadas as escolas do Município, Estado (informações do IBGE) e Particulares (levantadas em campo), e associadas a elas capacidade de alunos, números de alunos matriculados, responsável pela direção, endereço, estrutura escolar, corpo docente e agenda escolar. Com estes dados objetivamos possibilitar matricular o aluno na escola mais próxima de sua residência. Como é comum para alguns municípios da região serrana fornecerem ônibus para conduzir os alunos até as escolas, entrará também nesta aplicação a rota percorrida pelo ônibus, caso houver.Secretaria Municipal de Turismo: Serão mapeados pontos turísticos da cidade segundo classificação da PNMT (Programa Nacional de Municipalização do Turismo), já identificados para cidade de Duas Barras. A estes pontos serão associados fotos e documentação histórica. Serão também mapeadas trilhas, locais adequados a esportes radicais e outros pontos de interesse relevantes para o ecoturismo. Além de demonstrar os benefícios do SIG na gestão municipal rural, este projeto também vislumbra a dinamização da economia municipal com base na sustentabilidade aplicada ao agroturismo e agromanufatura, sugerindo auto-suficiência com base em pequenas indústrias de artesanatos, alimentícios como: embutidos, doces, queijarias, além de postos de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos. Tudo isso sem paralisar as atividades primárias da região. Nesta fase seriam então mapeadas fazendas em franca atividade agropecuária que tenham espaço físico para hospedagem de turista, fazendas que ainda mantém construções dos séculos XVIII, XIX e início do século XX, ou ainda que mantém maquinários utilizados para produção do café. Seriam ainda mapeadas fazendas com vasta cobertura vegetal, potencial hídrico e características topográficas, geológicas e geomorfológicas atrativas ao turista.

Desenvolvimento

A implantação de um SIG em grandes municípios, como o Rio de Janeiro, por exemplo, é mais demorada por diversos fatores. Entretanto, o fator que mais impacta esta implantação é a construção do cadastro urbano que se realiza através de vôos aerofotogramétricos ou imagens de satélite de alta resolução. Este fator normalmente afasta do administrador a hipótese de implantação de um SIG em seu município devido aos custos elevados para aquisição de bases cartográficas, imagens e construção de sistemas que integram a base de dados. Mas é importante ressaltar que este processo pode ser diferenciado para prefeituras de pequeno, médio e grande porte. Em pequenas prefeituras vôos aerofotogramétricos podem ser perfeitamente substituído pelo tradicional levantamento topográfico ou ainda levantamento com GPS. Além disso, outra observação importante é que por se tratar de áreas menores, o preço de imagem de alta resolução cai vertiginosamente.Paradoxalmente acredita-se que o fato de maior impacto na disseminação do geoprocessamento entre as prefeituras do país é, ainda, a falta de informação. Muitos administradores não têm conhecimento do pleno interesse do governo federal estender as geotecnologias as prefeituras, almejando eficiência na arrecadação e na organização. O governo federal e o estadual em algumas áreas, disponibiliza planos de financiamento, bases cartográficas, imagens de satélite e um programa de SIG gratuitamente. Um plano de financiamento que ainda atendem essa demanda é o PNAFM (Plano Nacional de Apoio a Administração Fiscal de Municípios), este plano está ligado ao BID (Banco Internacional de Desenvolvimento) e já prevê disponibilização de recurso para construção do cadastro técnico utilizando geoprocessamento. Outro plano é o PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributaria) que está ligado ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento). Ambos com financiamento para investimentos em tecnologias, capacitação, infraestrutura e equipamento. Quanto às informações que são distribuídas gratuitamente, atualmente temos dados fornecidos pelo IBGE, INPE, NASA e por algumas secretarias de Governo de Estado. O IBGE disponibiliza na internet, diversas cartas topográficas na escala de 1:50000 e 1:100000, setores censitários na escala de 1:10000 e uma variedade de dados sócio-econômicos do censo 2000. O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a NASA (National Aeronautics and Space administration) oferecem imagens na escala de 1:250000 dos satélites CBERS (China-Brasil Earth Resources Satellite) e LandSat respectivamente. Além disso, dependendo da área de estudo, vale verificar se os Governos de Estado disponibilizam outras informações cartográficas gratuitamente. No Rio de Janeiro, por exemplo, a fundação CIDE fornece informações sobre uso do solo, saneamento, industria, hidrografia, etc.Para integrar todas essas informações, o INPE, distribui gratuitamente o SPRING, um software com funções de processamento de imagens, análise espacial, modelagem numérica de terreno e consulta a bancos de dados espaciais, O TerraLib – Biblioteca que permite desenvolver aplicativos em GIS usando plataforma de banco de dados espaciais e SpringWeb - Aplicativo em Java que permite disponibilizar mapas na “web” com auxilio de um “plugin”.Porém, nesta pesquisa busca-se mostrar a viabilidade da implantação de um SIG para outros fins, que não os tradicionais cadastrais (1:2000), como por exemplo, a localização de escolas, pontos turísticos, edificações notáveis, ou seja, atributos das secretarias de Educação, Turismo e Fazenda. Assim, pretende-se implantar um SIG, no município de Duas Barras (RJ) utilizando o software desenvolvido pelo INPE e as informações cartográficas e sócio-econômicas disponibilizadas pelo IBGE e pela Fundação CIDE .

Breve caracterização da área de estudo

Segundo o IBGE, o município de Duas Barras está localizado na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, que é composta pelos seguintes municípios: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes.Duas Barras possui uma população de, aproximadamente, 10334 habitantes, com 3783 domicílios distribuídos em uma área de 342.64 Km2. Apresenta relevo acidentado com altitudes variando entre 550 a 1000m e uma cobertura vegetal composta por mata secundária e por pastagens, sendo 35% de vegetação secundária e 63% de pastagens. O povoamento da cidade de Duas Barras teve início nas primeiras décadas do século XIX, em uma localidade denominada Fazenda Tapera. Em 1856 foi criada, por Lei Provincial, a freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Duas Barras do Rio Negro. Esta denominação (Duas Barras) é decorrente de sua localização entre as barras formadas pelo encontro dos rios Negro e Resende com o córrego do Baú.Inicialmente o município de Duas Barras pertencia ao município de Cantagalo e, como tal, teve sua evolução associada à busca de ouro no rio Macuco e, depois, as plantações de café. Com o declínio da produção cafeeira no Estado do Rio de Janeiro, esta cidade, assim como muitas outras, apresentou um desaquecimento de sua economia, o que gerou êxodo e abandono. Entretanto, estes fatos que, aparentemente, são prejudiciais ao município, acabaram por gerar formas na paisagem que podem ser aproveitadas para revitalização da cidade, através do turismo. Em decorrência disto, a cidade possui casarões e pequenas casas dos séculos XVIII e XIX, o que é um grande atrativo turístico.Neste município, está em fase de implementação o Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), que é um programa desenvolvido e coordenado pela EMBRATUR, que busca otimizar atividades turísticas no município, com maior eficiência na administração destas atividades. Para que este programa seja pleno em seus objetivos há uma valorização dos moradores e das tradições locais, assim como uma capacitação dos mesmos para atender ao turista.Além disso, Duas Barras possui uma característica peculiar, todos os seus rios nascem dentro de seu território, o que contribui para a preservação da qualidade das águas, afastando o risco de contaminação em outros municípios.

Considerações finais

Já algum tempo vem se falando do movimento de retorno do homem migrante, resultante do movimento migratório do tipo êxodo rural, perfazendo desta forma um movimento migratório que ousamos chamar de êxodo urbano. A diferença deste para o movimento anterior é que no êxodo urbano, em sua maioria é feita pelos filhos e netos do migrante que foi para cidade. Este movimento, outrora sutil, vem aumentado gradativamente especialmente no Estado do Rio de Janeiro, devido a grande violência da região metropolitana e dificuldade da população na inserção no mercado de trabalho. Desta forma, este projeto tem também a intenção de demonstrar algumas previsões para caso de pequenas cidades rurais como Duas Barras, onde do total de 3783 domicílios, 77% é ocupado regularmente, sendo necessário controlar o crescimento da cidade, para que este não se desenvolva de forma desordenada, sem prévio planejamento. O objetivo é alertar os governantes, chamando atenção para que sejam aproveitados ao máximo os benefícios do retorno dos filhos da terra, sem propriamente absorverem os problemas urbanos trazidos por eles. Outrossim, programas de educação ambiental, projeto de expansão da rede e tratamento de esgoto, determinação do destino do lixo e reciclagem, são necessários para evitar grandes problemas urbanos em pequenos municípios.O projeto de SIG Rural para o Município de Duas Barras está em pleno desenvolvimento. Nesta fase, ao passo que está sendo construída a base de dados cartográficos, estão sendo realizadas visitas técnicas ao município com objetivo de identificar fazendas e locais de interesse agroturístico. Desta forma, pode-se concluir que dependendo do tamanho do município (área de estudo) e da aplicação que se pretende obter, é perfeitamente viável, com a ajuda de profissionais especializados, implantar um SIG a baixo custo e de desenvolvimento relativamente rápido, utilizando somente informações distribuídas gratuitamente pelo governo.

Kátia Góes e Cristiane Carneiro

Kátia Góes

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

PROJETO DUAS BARRAS: SIG Rural Acessível e Rápido

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sábado, 22 de dezembro de 2007

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